Bastidores, Coriolano Filho

Aprovado 

A Associação Comercial e Industrial de Imperatriz levou ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a sugestão para que seja dado ao novo Calçadão o nome do ex-prefeito Carlos Gomes de Amorim. Não houve objeção. Seria recomendável que a ACII também comunicasse o seu desejo ao prefeito Assis Ramos, afinal o logradouro é da alçada municipal, embora esteja sendo revitalizado pelo governo do Estado. Assis certamente vai aprovar, também. O vereador Hamilton Miranda apresentará um projeto de lei para dar nome ao novo Calçadão, que está recebendo cobertura. Ontem, em conversa com a coluna ...

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Fora da Pauta, Willian Marinho

Impedimento

Vereadores que fazem oposição ao prefeito Assis recebendo orientações dos seus grupos políticos, tentam a todo custo procrastinar a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef/Fundeb por parte da gestão municipal. A articulação é no sentido de que, adiando ao máximo, ele não poderá obter o bônus pela sua utilização nos projetos já anunciados, como a construção de escolas e climatização, além de outras benfeitorias. Ou seja, não querem nem saber se estão prejudicando os estudantes e ao próprio setor da educação.

Enxugamento

No momento em que se aproxima o mês ...

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Linha de Fundo, Dema de Oliveira

Jogos de hoje

Copa do Brasil – semifinal – partida de ida
21h30 – Grêmio x Athletico-PR – Arena do Grêmio

Complicou nada 
Ontem eu ouvi vários comentários a respeito da classificação do Imperatriz e teve gente dizendo que o Cavalo de Aço se complicou com a vitória do Náutico por 2 a 1 sobre o Sampaio Corrêa. Mas complicou nada. O Imperatriz se mantém vivíssimo na competição, e para se classificar precisa apenas vencer o Ferroviário e, logicamente, por uma combinação de outros resultados. 

Uma vitória a mais
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Coluna do Lima Rodrigues

Siproduz lança oficialmente a FAP 2019

Meus amigos, levando em conta que em Parauapebas, no sudeste do Pará, mora muita gente de Imperatriz ou parentes de pessoas desta importante cidade maranhense, faço questão de divulgar aqui na coluna a notícia sobre a FAP 2019.

Com o tema “Feita por todos nós”, a Feira de Agronegócios de Parauapebas 2019, traz a mensagem de que todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente são fundamentais para a realização da FAP.

 “Sem a dedicação de cada um, a FAP simplesmente não acontece. ...

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Meus Rabiscos, Nelson Bandeira

Somente isso. É vergonhoso, decepcionante, ver a população brasileira pedindo clamor numa fila em portas dos hospitais públicos; enquanto a Câmara Federal gastou com um de seus deputados o valor de R$ 157.000,00, para tratar da boquinha dele, afetada por...

Gengivite, periodontite, afta, halitose, candidíase, endocardite bacteriana; isto está parecendo com “paiol” de bacilos e bactérias naquela casa de leis, exposta a saúde frágil dos 513 representantes, sem levar em consideração o escroto salário mensal de R$ 33.763,00, que lhes são pagos, religiosamente.

Em detrimento a população que fica mendigando nos corredores dos Socorrões ...

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Direito do Trabalho, Prof. Dr. Fernando Belfort

TRABALHO INTERMITENTE E REFORMA

Meus amigos. Será que podemos entender que o “Contrato de Trabalho Intermitente” trazido pela chamada “Reforma Trabalhista” se constituiu como uma novidade e pioneirismo no nosso ordenamento jurídico?

Com efeito, a norma que trata desse tipo de contrato vem assim ementada no art. 443, § 3º, da CLT: 3oConsidera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).

No entanto, antes disso a Consolidação das Leis do Trabalho já fazia uma tímida referência ao trabalho intermitente, admitindo-o no caso dos trabalhadores no serviço ferroviário — considerado este o de transporte em estradas de ferro abertas ao tráfego público, compreendendo a administração, construção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações complementares e acessórias, bem como o serviço de tráfego, de telegrafia, telefonia e funcionamento de todas as instalações ferroviárias —, como disposto no artigo 236 da CLT.

Já o artigo 237 da CLT dividia os trabalhadores em determinadas categorias, sendo o pessoal de serviço de natureza intermitente previsto na alínea “d” do referido dispositivo lega: d) pessoal cujo serviço é de natureza intermitente ou de pouca intensidade, embora com permanência prolongada nos locais de trabalho; vigias e pessoal das estações do interior, inclusive os respectivos telegrafistas.  

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